Processo 355156/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 09:08
Autuado em 29/04/2016 09:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3797/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3797/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2017 Acórdão   3797/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:24/01/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/01/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:24/01/17), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:24/01/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:24/01/17)
Gestor atual DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2017 11:42 AR do Ofício OCN - 832/2017 - DP
05/04/2017 14:56 do Protocolo 244560/17
31/01/2017 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 70659/17
30/01/2017 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67810/17
18/01/2017 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 37210/17
17/01/2017 14:31 Termo de Entrega de Documentos
10/11/2016 14:04 AR do Ofício OCN - 6421/2016 - DP
10/11/2016 14:04 AR do Ofício OCN - 6420/2016 - DP
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5564/2016 - DP
02/09/2016 12:06 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre.pdf
02/09/2016 12:05 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre.pdf - Brisa Potiguar
02/09/2016 12:04 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2017 Ofício de Contraditório   832/ 2017   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6420/ 2016   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6421/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5564/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2017 1668 Acórdão nº 3797/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 214/2017
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 263/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5297/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 12:54 DP  
29/09/2017 09:59 COEX Informação nº 6182/2017 -
24/08/2017 16:59 STP Acórdão nº 3797/2017 -
24/08/2017 16:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2017 -
02/05/2017 10:02 GCFC  
26/04/2017 13:49 SMPjTC Parecer nº 3651/2017 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação nos termos sugeridos pela COFIE.
11/04/2017 15:19 COFIE Instrução nº 83/2017 -
05/04/2017 15:43 2ICE Informação nº 18/2017 -
17/02/2017 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 832/2017 -
09/02/2017 13:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 214/2017 -
07/02/2017 16:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 7/2017 -
02/02/2017 12:10 2ICE  
31/01/2017 10:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 5/2017 -
17/01/2017 14:39 2ICE Informação nº 2/2017 -
17/01/2017 13:48 DP  
14/12/2016 11:56 2ICE  
13/12/2016 11:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 376/2016 -
02/09/2016 12:07 DP Informação nº 17488/2016 -
02/09/2016 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 5564/2016 -
02/09/2016 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 6420/2016 -
02/09/2016 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 6421/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Despacho Processual Diverso nº 263/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Instrução nº 411/2016 -
29/04/2016 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5297/2016 -

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